50 anos de Independência: analista político defende resgate da cidadania e do patriotismo

O analista político Maurício Régulo, também docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Lúrio, considera que os 50 anos da Independência de Moçambique são um momento oportuno para uma reflexão profunda sobre os caminhos trilhados desde 1975 e os desvios que, segundo ele, comprometeram os ideais fundacionais da pátria.

“Ora, a ideia inicial da Frente de Libertação de Moçambique era a libertação da terra e dos homens”, começou por recordar. “Durante a luta armada foram criadas algumas instituições sociais como a saúde e a educação. Segundo o pensamento de Eduardo Chivambo Mondlane, um Moçambique independente necessitaria de quadros formados para o processo de desenvolvimento. Na minha opinião pessoal, ele já pensava numa independência económica.”

Segundo Régulo, a independência política alcançada em 1975 foi rapidamente confrontada com uma conjuntura internacional hostil, marcada por polarizações ideológicas. “Samora Moisés Machel assumiu o poder numa altura conturbada do mundo, no qual as confrontações ideológicas acabaram moldando o comportamento das lideranças mundiais. Os que não queriam alinhar com o Ocidente foram rotulados como comunistas. Em muitos casos, isso levou a conflitos internos que destruíram o tecido socioeconómico dos países e corroeram, de forma sistemática, os conceitos de patriotismo e cidadania, movidos por ambições e ganâncias individuais.”

Para o académico, Samora Machel tentou aplicar o pensamento de Mondlane através de projectos de desenvolvimento socioeconómico como o Plano Prospectivo Indicativo (PPI) e a Socialização do Campo com os aldeamentos comunais. “Da pouca experiência académica que tenho e das leituras que faço, o objectivo central desses projectos era a independência económica. Mas falharam, não por culpa do regime de Samora, mas pela conjuntura internacional da época. Samora pagou um preço muito alto, inclusive com a própria vida.”

O docente da UniLúrio lembra que Samora tinha sonhos claros para o país: educação, saúde, juventude e emancipação da mulher. Cita frases marcantes do antigo Presidente como: “devemos fazer da educação a chave para o desenvolvimento”; “a juventude é a seiva da nação”; “a emancipação da mulher é tarefa da própria mulher”. Mas, como lamenta, “Samora foi com os seus sonhos.”

Após a sua morte, com o fim da Guerra Fria e mudanças internas, Moçambique alterou o rumo ideológico. “Em 1986, introduzimos o Programa de Reajustamento Económico (PRE), promovido sob o lema de desenvolvimento acelerado através do investimento estrangeiro.” Seguiram-se ciclos de governação democrática e realização de eleições, mas os resultados, segundo Régulo, são limitados: “Há sinais de crescimento, sim, mas o tecido social continua na penúria.”

Na sua análise crítica, o país passou do PRE ao PRES (Programa de Reabilitação Económica e Social), depois ao PARPA I e II (Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta), sendo que “este último sim, representaria um verdadeiro projecto de independência económica”. No entanto, com a mudança de ciclo político, também desapareceram os sonhos, afirma.

Régulo lamenta ainda que, apesar de iniciativas como o SUSTENTA, os investimentos tenham sido desiguais. “Investimos avultadamente nos tribunais e nas procuradorias, mas esquecemo-nos da agricultura e da educação. Os orçamentos para estas áreas são parcos. O resultado? Máquinas avariadas nos locais de implementação do programa.”

A concluir, deixa uma pergunta provocadora: “O que está a falhar para alcançarmos um verdadeiro desenvolvimento económico, tal como acontece nalguns países vizinhos? Será o patriotismo? A cidadania? O sentimento de pertença? Vamos reflectir profundamente para que esta pátria de heróis seja, de facto, diferente. Cinquenta anos é uma vida longa, que pode ser repleta de sucessos — se bem planificada.”Faizal Raimo